O que significa Hamilton Dias de Souza?

Tal história está bastante cabeluda e despenteada. Se tiverem interesse no o comentário, juntem cópias da denúncia e outras peças processuais. E façam todos ESTES esclarecimentos possíveis.

Os pensadores do Direito Tributário deveriam levantar de AS SUAS cadeiras nas faculdades ou nos escritórios de modo a posicionarem-se publicamente A respeito de os grandes temas em discussãeste nos tribunais.

ConJur — O qual este senhor achou por, no caso da guerra fiscal, o Supremo ter “ameaçado” Formar-se uma súmula se o Congresso não colocasse um fim na discussãeste? Funcionou?

Hamilton Dias do Souza — Não. Este Congresso não se movimentou. Depois da proposta de súmula vinculante, 1 Argumento do governadores foi conversar com este ministro Gilmar Mendes, qual tem tido uma dedicação notável. Ele comparece a muitos seminários A respeito de guerra fiscal.

Por isso, se este caso da Mitsubishi transitasse em julgado antes de que este caso da Ford fosse julgado, a Fazenda não poderia recorrer contra a vitória do contribuinte. 

Deveríamos permitir qual participasse quem tivesse pertinência ao tema em discussão. Por exemplo, um instituto por estudos que se dedique àquele causa.

Hamilton Dias do Souza — Eu sou advogado militante, nãeste sou mais professor, contudo o cachimbo deixa a boca torta. Eu sou bem crítico da movimentação Destes doutrinadores. Por que na vfoispera das decisões DE repercussões gerais os doutores, a inteligência do Brasil, nãeste se reúnunca de modo a discutir a questãeste e mandar de modo a o Supremo?

Se a minha resposta for a segunda, a competência é do Supremo. Lei complementar é aquela qual cuida do matéria de modo a a qual a Constituição exigiu lei complementar. O STJ, desprezando a doutrina, entendeu que a Lei Complementar 70 nãeste podia ser revogada por lei ordinária posterior em maté especialmenteria do Cofins em sociedades profissionais. Utilizando isso, fez a súmula. Isso, já à época, contrariava a doutrina massacrante existente em Direito Constitucional. Veio o Supremo e, em uma penada, decidiu de forma corretíssima: se este veículo “lei complementar” é reservado pela Constituiçãeste a certas maté especialmenterias, não teria sentido que a lei complementar avançasse em outras matérias. Por outro lado, a lei ordinária também igualmente similarmente identicamente conjuntamente não podia invadir este campo da lei complementar.

Para além do tempo do processo, cuja “duração razoável” é prevista na Constituição e esquecida nos tribunais, o outro alvo do Dias do Souza é a insegurança jurídica do país. Usando a morosidade, “a União faz o qual bem entende por medida provisória e o Congresso aprova.

Hamilton Dias por Souza — Isso é uma coisa importante. A Constituição, pelo parágrafo 12 do artigo 145, diz de que a lei definirá os setores de modo a os quais as contribuições Seroada não cumulativas. Este Fisco, por força disso, diz: quem define este que é cumulativo ou nãeste cumulativo é a lei. E aí vem com 1 rol do que dá direito a empréstimo e o de que não dá direito a empréstimo.

Como “provas” DE relações Destes dois, a denúncia aponta o substabelecimento do Dalton nos autos de outro processo, envolvendo a montadora Mitsubishi, embora não sejam apontadas evidências por que este advogado atuou na causa.

1 dos exemplos é a reforma tributária. Alardeada pelo menos por dois em 2 anos — a cada eleição — a reforma é figurinha carimbada nos pedidos do quem lida utilizando o sistema tributário. Para Dias do Souza, ela é menos urgente do qual este que ele chama do “caos judiciário”.

Este qual provaria isso, diz a acusaçãeste, sãeste trocas do emails entre José Ricardo e Antônio Lisboa, identicamente conjuntamente ex-conselheiro do Carf, de modo a tratar do caso, telefonemas entre José Ricardo e Dalton, na época companheiros por Carf, e uma reunião entre os 2.

Hamilton Dias por Souza — Sim. E aí eu faço uma crítica severa ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça. Toda vez de que este STF decide alguma questão atento ao reflexo econômico, está, do alguma ESTILO, possibilitando que, no futuro, haja uma distorçãeste no sistema tais como um todo. Este momento, nós temos 1 manicômio tributário amplamente pior do de que aquele qual existia quando foi editada a Emenda Constitucional 18, de 1965, qual foi a base do atual sistema tributário.

fica claro pelo Palavra Penal que se o corruptor pede alguma vantagem e este cidadãeste mal entrega a vantagem, haverá exclusivamente corrupçãeste do quem pediu..... A figura por entregar a vantagem nãeste está prevista no Aviso Penal.

Hamilton Dias por Souza — No instante em de que ela vai mudar a sede, vai ótimo site tomar 1 Colossal planejamento societário de modo a qual a empresa por lá nãeste mesmo que controlada daqui. Ela vai tomar um planejamento fiscal qualquer ou sair do Brasil vai e passar a deter uma subsidiária brasileira. Concluindo, acho que isso presta 1 desserviço ao país, acho uma tributaçãeste ao arrepio do sistema tributário, do conceito por renda, e, Ainda mais uma vez, criando uma insegurança jurídica no País do futebol. E ESTES tratados internacionais qual cuidam do dupla tributaçãeste e que preveem qual a renda produzida em determinado Estado não possa, direta ou indiretamente, ser tributada em outro Estado?