Orientações topo da Hamilton Dias de Souza

A denúncia afirma de que este advogado Hamilton Dias do Souza, um Destes tributaristas Muito mais renomados do país, pagou R$ 170 mil ao ex-conselheiro Dalton Miranda em 2010 de modo a de que ele retirasse do pauta um caso envolvendo a montadora Ford.

Vive claro pelo Código Penal de que se o corruptor pede alguma vantagem e o cidadãeste unicamente entrega a vantagem, haverá exclusivamente corrupção de quem pediu..... A figura por entregar a vantagem nãeste está prevista pelo Aviso Penal.

Porém não menciona qual Dalton, advogado e na época conselheiro representante dos contribuintes, já havia trabalhado na Advocacia Dias do Souza em 2008, recebeu tais valores tais como pagamento em decorrência de deter sido contratado de modo a atuar novamente na banca, no ano seguinte ao julgamento do caso da Ford.

Como provas, este Carf aponta repasses do dinheiro entre a empresa e o Emprego do José Ricardo, e dele para outros lobistas.

Ambas as decisões foram tomadas por câmaras ordinárias, ou “câmaras baixas”, tais como eram chamadas antes da reforma por 2015. E pelas regras do Carf, só se pode recorrer de modo a os colegiados do Conselho Superior, ou “câmaras altas”, se houver divergência do entendimento entre câmaras em discussões iguais.

Por isso, se este caso da Mitsubishi transitasse em julgado previamente que este caso da Ford fosse julgado, a Fazenda nãeste poderia recorrer contra a vitória do contribuinte. 

Tais como “provas” DE relações dos dois, a denúncia aponta este substabelecimento do Dalton nos autos por outro processo, envolvendo a montadora Mitsubishi, embora não sejam apontadas evidências de que o advogado atuou na causa.

A denúncia do MPF, à qual a ConJur teve entrada, diz que 14 pessoas estãeste envolvidas num caso de corrupçãeste, tráfico do influência e lavagem por dinheiro para que o órgão cancelasse uma autuaçãeste fiscal à Mitsubishi.

Este qual provaria isso, diz a acusação, sãeste trocas do emails entre José Ricardo e Antônio Lisboa, similarmente identicamente conjuntamente ex-conselheiro do Carf, de modo a tratar do caso, telefonemas entre José Ricardo e Dalton, na época companheiros do Carf, e uma reunião entre os 2.

Também igualmente similarmente identicamente conjuntamente nãeste consta da peça acusatória qual tal substabelecimento, que compreendia outros advogados da Advocacia Dias por Souza, foi apresentado após este encerramento definitivo do processo.

A diferença entre o discurso e as ações do Ministfoirio Público Federal na operação zelotes, que investiga corrupção no Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf), não parece favorecer os acusadores. Nesta quinta-feira (nove/2), o MPF entregou à 10ª Vara Federal Criminal por Brasília uma denúncia em qual acusa 1 ex-conselheiro do Carf de deter recebido dinheiro do Emprego em qual trabalhava tais como advogado.

Na época, Dalton era coordenador do contencioso tributário judicial da Dias do Souza, e não existia ainda impedimento de modo a de que conselheiros do Carf advogassem.

A denúncia diz que a Mitsubishi pagou R$ 33 milhões de modo a de que advogados e lobistas conseguissem que o Carf anulasse o lançamento fiscal, este de que teria sido conseguido utilizando pagamento de propina a conselheiros.

A banca também igualmente similarmente identicamente conjuntamente informa que Dalton ficará afastado por AS SUAS atividades até conclusão do caso, “de modo a preservar a transparência pelo relacionamento utilizando nossos clientes”.

O MPF não aponta nenhuma relação entre José Ricardo e Dias do Souza. E nunca qualquer contato entre Dalton e Hamilton no caso. ESTES indícios apresentados pela denúncia são os pagamentos do escritório Dias do Souza, do qual Hamilton é sócio, por serviços prestados em época distinta do processo.

Dalton era este relator do recurso da Ford. Segundo o MPF, o caso chegou a ser pautado duas vezes, porém em ambas ele faltou à sessão, impossibilitando o julgamento. A denúncia diz qual as faltas aconteceram porque Dalton foi pago por Hamilton Dias por Souza de modo a retirar o processo navegue aqui de pauta.

Este ex-conselheiro Dalton Miranda entram na história por causa do um processo que a Ford moveu pelo Carf. A tese era a mesma da defendida através Mitsubishi, porém, segundo  o MPF, como nãeste havia propina para conselheiros, não havia garantia por vitória.

Tal história está demasiado cabeluda e despenteada. Se tiverem interesse no o comentário, juntem cópias da denúncia e outras peças processuais. E façam todos ESTES esclarecimentos possíveis.

Para além da vitória no Carf, este MPF igualmente diz qual a Mitsubishi pagou o ex-conselheiro para articular junto ao governo federal a aprovação por uma medida provisória autorizando a cumulaçãeste dos créditos presumidos por IPI.

Se um caso transita em julgado antes do outro com tese divergente ser definido, nãeste Têm a possibilidade de haver recurso.

Além do fato do Dalton ter sido substabelecido junto usando outros advogados em uma procuração do Hamilton, após este encerramento do processo Check This Out da Mitsubishi.

A intenção por José Ricardo e da Mitsubishi, por isso, era qual o caso da Ford fosse adiado e retirado por pauta a todos os momentos de modo a de que este caso da montadora japonesa transitasse em julgado.

Por meio de sua própria assessoria por imprensa, a Advocacia Dias do Souza informou qual Hamilton Dias de Souza nunca foi intimado para prestar qualquer esclarecimento às autoridades e qual "atuou no caso da Mitsubishi tais como advogado da empresa, seguindo ESTES elevados padrões tfoicnicos e éticos de que caracterizam a atividade do Emprego".

O lançamento foi anulado pela 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seçãeste do Carf. Por convénio utilizando o MPF, o presidente da empresa, Robert Rittscher, pagou propina ao ex-conselheiro e também advogado José Ricardo da Silva para de que ele garantisse a vitória da companhia pelo Carf.

Do lado dos lobistas, é acusado o filho do Lytha, Vladimir Spíndola. Denúncias contra a família Spíndola já foram anuladas por fonte causa da incongruência entre este material apresentado pelo MPF e este qual fora apurado pela Polícia.