Hamilton Dias de Souza - Uma visão geral

A denúncia afirma que o advogado Hamilton Dias por Souza, um dos tributaristas mais renomados do país, pagou R$ 170 mil ao ex-conselheiro Dalton Miranda em 2010 para que ele retirasse do pauta um caso envolvendo a montadora Ford.

Vive claro pelo Ordenação Penal de que se este corruptor pede alguma vantagem e o cidadão unicamente entrega a vantagem, haverá unicamente corrupção do quem pediu..... A figura de entregar a vantagem não está prevista pelo Código Penal.

Mas nãeste menciona de que Dalton, advogado e na época conselheiro representante dos contribuintes, já havia trabalhado na Advocacia Dias de Souza em 2008, recebeu tais valores saiba como pagamento em decorrência do ter sido contratado para atuar novamente na banca, pelo ano seguinte ao julgamento do caso da Ford.

Tais como provas, o Carf aponta repasses por dinheiro entre a empresa e o escritório por José Ricardo, e dele para outros lobistas.

Ambas as decisões foram tomadas por câmaras ordinárias, ou “câmaras baixas”, saiba como eram chamadas antes da reforma de 2015. E pelas regras do Carf, só se Têm a possibilidade de recorrer para ESTES colegiados do Conselho Superior, ou “câmaras altas”, se houver divergência de entendimento entre câmaras em discussões iguais.

Logo, se este caso da Mitsubishi transitasse em julgado antes de que o caso da Ford fosse julgado, a Fazenda nãeste poderia recorrer contra a vitória do contribuinte. 

Como “provas” DE relações dos 2, a denúncia aponta o substabelecimento por Dalton nos autos de outro processo, envolvendo a montadora Mitsubishi, embora nãeste sejam apontadas evidências de qual o advogado atuou na causa.

A denúncia do MPF, à qual a ConJur teve entrada, diz de que 14 vizinhos estão envolvidas num caso por corrupção, tráfico do influência e lavagem de dinheiro para qual o órgãeste cancelasse uma autuação fiscal à Mitsubishi.

O que provaria isso, diz a acusaçãeste, são trocas do emails entre José Ricardo e Antônio Lisboa, também ex-conselheiro do Carf, de modo a tratar do caso, telefonemas entre José Ricardo e Dalton, na época companheiros por Carf, e uma reunião entre os 2.

Também igualmente similarmente identicamente conjuntamente nãeste consta da peça acusatória que tal substabelecimento, de que compreendia outros advogados da Advocacia Dias do Souza, foi apresentado após este encerramento definitivo do processo.

A diferença entre o discurso e as ações do Ministfoirio Público Federal na operaçãeste zelotes, qual investiga corrupçãeste no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), não parece favorecer ESTES acusadores. Nesta quinta-feira (nove/2), este MPF entregou à 10ª Vara Federal Criminal por Brasília uma denúncia em que acusa um ex-conselheiro do Carf de ter recebido dinheiro do escritório em de que trabalhava saiba como advogado.

Na época, Dalton era coordenador do contencioso tributário judicial da Dias do Souza, e nãeste existia ainda impedimento de modo a qual conselheiros do Carf advogassem.

A denúncia diz que a Mitsubishi pagou R$ 33 milhões para que advogados e lobistas conseguissem que o Carf anulasse o lançamento fiscal, o que teria sido conseguido usando pagamento do propina a conselheiros.

A banca também informa que Dalton ficará afastado de AS SUAS atividades até conclusãeste do caso, “por modo a preservar a transparência pelo relacionamento usando nossos clientes”.

Este MPF não aponta nenhuma relação entre José Ricardo e Dias do Souza. E nunca qualquer contato entre Dalton e Hamilton pelo caso. ESTES indícios apresentados através denúncia sãeste os pagamentos do escritório Dias de Souza, do qual Hamilton é sócio, por serviçESTES prestados em época distinta do processo.

Dalton era este relator do recurso da Ford. Segundo este MPF, o caso chegou a ser pautado duas vezes, porém em ambas ele faltou à sessão, impossibilitando este julgamento. A denúncia diz qual as faltas aconteceram porque Dalton foi pago por Hamilton Dias do Souza para retirar o processo por pauta.

Este ex-conselheiro Dalton Miranda entram na história por causa do um processo que a Ford moveu pelo Carf. A tese era a mesma da defendida através Mitsubishi, porém, segundo  o MPF, saiba como este formulário de contato nãeste havia propina para conselheiros, não havia garantia por vitória.

Tal história está bastante cabeluda e despenteada. Se tiverem interesse pelo o comentário, juntem cópias da denúncia e outras peças processuais. E façam todos os esclarecimentos possíveis.

Além da vitória pelo Carf, este MPF também diz de que a Mitsubishi pagou o ex-conselheiro de modo a articular junto ao governo federal a aprovaçãeste de uma medida provisória autorizando a cumulaçãeste dos cré especialmenteditos presumidos do IPI.

Se um caso transita em julgado previamente de outro utilizando tese divergente ser definido, não Têm a possibilidade de haver recurso.

Para além do fato do Dalton deter sido substabelecido junto usando outros advogados em uma procuraçãeste de Hamilton, após este encerramento do processo da Mitsubishi.

A intenção por José Ricardo e da Mitsubishi, portanto, era qual o caso da Ford fosse adiado e retirado do pauta a todos os momentos de modo a de que este caso da montadora japonesa transitasse em julgado.

Por meio de tua assessoria de imprensa, a Advocacia Dias do Souza informou qual Hamilton Dias de Souza nunca foi intimado de modo a prestar qualquer esclarecimento às autoridades e que "atuou no caso da Mitsubishi saiba como dê uma olhada aqui advogado da empresa, seguindo os elevados padrões técnicos e éticos qual caracterizam a atividade do Emprego".

O lançamento foi anulado através 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seçãeste do Carf. De entendimento com o MPF, o presidente da empresa, Robert Rittscher, pagou propina ao ex-conselheiro e igualmente advogado este formulário de contato José Ricardo da Silva para de que ele garantisse a vitória da companhia pelo Carf.

Do lado Destes lobistas, é acusado o filho de Lytha, Vladimir Spíndola. Denúncias contra a família Spíndola já foram anuladas por causa da incongruência entre o material apresentado pelo MPF e o de que fora apurado através Polícia.